O governo do Estado de São Paulo anunciou ontem o “Plano SãoPaulo”, para reabertura de setores da economia durante a quarentena de
enfrentamento ao coronavírus. A partir de 1º de junho, índices de ocupação
hospitalar e de evolução de casos em 18 regiões do estado vão definir cinco
níveis restritivos para a retomada de atividades. Critérios médicos e
epidemiológicos serão adotados para definir a fase de cada região, visando uma
retomada “segura e gradual”, nas palavras do governador João Dória.
O plano segue, de forma geral, as linhas adotadas nos países
que estão fazendo a desescalada de medidas restritivas, com vistas ao retorno
de uma vida normal. Os passos são graduais, cada fase diminui as restrições vigentes,
com calendários distintos em função da situação local. Serve como balizador das
ações a serem tomadas pelas prefeituras, que terão autonomia para flexibilizar
setores estabelecidos. Haverá dois pré-requisitos para a flexibilização: adesão
aos protocolos de testagem e apresentação de fundamentação científica para a
liberação.
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| Fonte: Governo do Estado de São Paulo |
Estão previstas cinco fases, com intensidade cadente de
restrições, da vigente Fase1 “Alerta máximo”) com liberação apenas para
serviços essenciais até a Fase 5 (“Normal controlado”). Uma região só poderá passar
a um maior relaxamento após 14 dias da mudança de fase, desde que mantidos os indicadores
de saúde estáveis. Poderá haver reavaliação e a região voltar uma casa ou mais,
caso os critérios estabelecidos não sejam atendidos.
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| Fonte: Governo do Estado de São Paulo |
As regiões são as
áreas de cada Departamento Regional de Saúde (DRS), com exceção da XI – DRS da
região metropolitana de São Paulo, separada entre capital e demais municípios. Quatro
regiões iniciam na fase 3 (“Flexibilização”) e três estacionadas na fase 1. A
capital foi para a fase 2, junto com outras dez regiões. A divisão de fases na Grande
São Paulo gerou reclamações de prefeitos. São Bernardo, por exemplo, alega ter
indicadores melhores do que a capital e por isso não faria sentido ter de
manter restrições maiores.
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| Fonte: Governo do Estado de São Paulo |
A passagem de uma fase para outra dependerá de critérios de
capacidade do sistema de saúde e da evolução da epidemia, cada uma com indicadores.
Para a capacidade do sistema de saúde, os indicadores são (i) Taxa de ocupação
de leitos UTI COVID e (ii) Leitos UTI COVID / 100 mil habitantes. A evolução da
epidemia é monitorada pelos números de casos, internações e óbitos.
Falta, no entanto, um maior detalhamento de como será a
abertura com restrições de cada setor. Há os protocolos sanitários para cada
atividade (disponíveis no site do governo),
mas a comunicação poderia ser melhor. Ações do governo, como testes em massa,
não são apresentados, afora a menção às realizadas na área de saúde (como hospitais
de campanha, contratação de profissionais e aquisição de testes e respiradores).
Um ponto que desperta dúvidas no plano é o tempo. Seriam
medidas precipitadas, pois o número de casos e óbitos segue crescendo? Ou já
deveriam ter sido tomadas e poderiam ser mais liberais? É o dilema que
governantes do mundo inteiro enfrentam no momento. Como liberar as atividades
sem colocar em risco a saúde das pessoas. No caso de São Paulo, observando a
evolução das médias móveis parece que estamos no pico de casos e próximo a isso
dos óbitos. Considerando que existe uma defasagem entre eles e que após o pico
de casos a propagação diminui significativamente, não parece ser tão prematura
a abertura.
O programa de testes em massa da população começou cedo,
mantendo desde meados de março algo como 50 e 60 mil testes diários. No total,
já foram quase quatro milhões de testes, cerca de 5% da população testada. Percebe-se
que há um intervalo de dezesseis dias entre o pico de casos e o pico de óbitos.
Além disso, quando há o pico de óbitos, o número de casos novos já está em
queda livre.
Só que o exemplo da Alemanha também mostra outra questão,
justamente o calcanhar de Aquiles do Plano São Paulo e que poderá colocar o
estado em uma sinuca de bico: testes.
O Brasil está entre os países que menos testa no mundo. De
acordo como o site Worldometers, foram quatro mil testes por milhão de
habitantes. Países europeus como Alemanha, Itália, Espanha e Reino Unido estão
acima de 40 mil testes por milhão. Até Peru (27 mil), Chile (27 mil) e Turquia
(22 mil) testaram proporcionalmente muito mais. Dentre os países com mais de 30
mil casos registrados, só quatro fizeram menos testes por milhão de habitantes:
México, Índia, Paquistão e Bangladesh. (Observação: não há dados da China.)
Com resultado, o Brasil apresenta uma elevada taxa de casos
registrados em relação ao número de testes feitos: há quase um caso para cada
dois testes. É um índice muito superior dos demais países. Quem mais se
aproxima é o Equador e o México (quase um caso para cada três teste).
A
consequência é que à medida que começar a haver testes em larga escala o número
de casos deve disparar. Não porque existam novos casos, mas simplesmente por
passar a identificá-los. Como visto, um dos indicadores da evolução da epidemia
para permitir a mudança de fase de uma região é o número de casos e as
prefeituras terão que aderir aos protocolos de testagem. Se testarem, vão achar.
Se achar, não pode mudar de fase ou, pior, pode retroceder. E agora, João?
O plano vai funcionar? É uma incógnita. Não é o primeiro estado que planeja uma abertura gradual. O Rio Grande do Sul começou algumas semanas antes, mas com um número muito menor de óbitos e casos.
O desenho não é inovador, mas traz o básico do que tem sido implantado em outros lugares. Vai depender da colaboração da população e de algumas medidas mais efetivas do governo, principalmente que não se façam bobagens como o rodízio de 24 horas de carros pares/ímpares, bloqueio de vias e coisas do tipo.
(Alguns números estranhos ditos na apresentação do programa ficam para outro post.)
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